EXPERTISES
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Âmbito pessoal, familiar e empresarial. Avaliação das vulnerabilidades e estruturação das soluções aplicáveis, inclusive societárias, dando previsibilidade e harmonia à gerência do patrimônio envolvido, de modo a evitar futuros impasses, bem como surpresas inopinadas e, principalmente, conflitos internos. Atuação discreta e know-how apurado ao caso específico em análise.
Direito Imobiliário e Apurações Planejadas de Ganho de Capital
(Lucro Imobiliário)
Suporte jurídico às transações e negócios imobiliários, com planejamento tributário (ITBI, ITCMD e Imposto de Renda sobre Ganho de Capital). Assessoria e Consultoria em instrumentos particulares e escrituras públicas, bem como aos atos de registro e averbação perante Cartórios de Registro de Imóveis. Em sistema de PARCERIA: todas as formas de parcelamento do solo, como loteamentos, desdobros e desmembramentos (subdivisão); usucapião judicial e extrajudicial (tanto ordinário, quanto extraordinário e especial); regularização de áreas de marinha e assessoria nas questões relativas a aforamento (enfiteuse) e laudêmio.
Demais soluções jurídicas em matérias de direito sucessório e familiar
Suporte em doações, com ou sem reserva de usufruto, inclusive de ações e quotas empresariais. Elaboração de testamentos, projeção de heranças e partilhas, cálculo e planejamento do imposto causa mortis (sempre aliado com as nuances do imposto de renda), colações, legados e renúncia à herança. Consultoria quanto à eleição do regime de bens do casamento e da união estável, bem como dos direitos e obrigações em caso de divórcio. Assessoria em pactos antenupciais, contratos de convivência, alterações de regime de bens e, por fim, divórcios.
Consultoria para o resguardo de bens (blindagem patrimonial)
Consultas preventivas e mapeamentos analíticos de riscos de afetação patrimonial, seguido de parecer(es) voltado(s) às medidas atenuantes ou satisfativas das ameaças.
Assessoramento estratégico e jurídico em contratos, cláusulas, aditivos, distratos e rescisões no âmbito do direito civil e comercial
Análise, acompanhamento e confecção de instrumentos, cláusulas, “cápsulas” e “gatilhos” contratuais específicos, dentro da mais rigorosa técnica e com minucioso estudo dos riscos e valores, bem como dos direitos e obrigações envolvidos.
Joint ventures e alianças corporativas
Assessoria “artesanal” em redes contratuais de natureza corporativa e comercial.
Soluções Societárias
Estruturação de contratos e estatutos sociais, suas sucessivas alterações, confecção de cláusulas individualizadas, elaboração de acordos de acionistas/cotistas e atas de reuniões de conselhos e assembleias.
Holdings Patrimoniais
Integralização de bens particulares em pessoa(s) jurídica(s) devidamente constituída(s) ou adaptada(s) para esse fim, mitigando o risco de penhoras, constrições e expropriações repentinas, reduzindo sensivelmente a carga tributária e possibilitando a regência sucessória e a governança eficiente do acervo patrimonial.
Cobranças extrajudiciais e judiciais
Recuperação de créditos oriundos de títulos inadimplidos (cheques, notas promissórias, confissões de dívidas, obrigações contratuais, etc). Notificações extrajudiciais, ajuizamento de execuções judiciais, ações monitórias e ordinárias de cobrança.
Assessoria Civil e Familiar Personalizadas
Já ouviu falar daquele Médico que se dirige presencialmente a você ou a sua família, tomando conhecimento de sua saúde de maneira integrada e personalizada? Fazemos isso com os aspectos jurídicos que lhe rodeiam, instruindo-lhe didaticamente sobre direitos e obrigações do seu cotidiano civil e, sempre que necessário, suprindo-lhe do exato discernimento para as tomadas de decisões e prestando efetiva assessoria a lhe trazer segurança e, acima de tudo, bem-estar.
